<\/p>\n\n\n\n
Quando dizemos \u201cdireito internacional\u201d, de que \u00e9 que estamos realmente a falar?<\/p>\n\n\n\n
De um livro. De um desejo. De um contrato entre Estados. Ou de uma esp\u00e9cie de f\u00e9 laica na ideia de que o mundo pode ser, pelo menos, um pouco mais justo.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 primeira vista, parece simples. H\u00e1 tratados assinados. H\u00e1 tribunais com nomes compridos. H\u00e1 conven\u00e7\u00f5es, pactos, resolu\u00e7\u00f5es. Tudo muito s\u00e9rio, com letras mai\u00fasculas.<\/p>\n\n\n\n
Mas se nos aproximarmos, devagar, percebemos a fissura. Percebemos aquela pergunta que ningu\u00e9m gosta de fazer em voz alta: Isto existe mesmo? Ou \u00e9 um faz de conta sofisticado?<\/p>\n\n\n\n
Porque o direito, no fundo, \u00e9 uma promessa. Promete que se fizeres isto, acontece aquilo. Promete que h\u00e1 consequ\u00eancias. Promete que ningu\u00e9m est\u00e1 totalmente acima das regras.<\/p>\n\n\n\n
Mas o direito internacional baralha esta l\u00f3gica. Porque n\u00e3o h\u00e1 um pol\u00edcia do mundo. N\u00e3o h\u00e1 um juiz supremo do planeta que possa tocar \u00e0 campainha dos poderosos e dizer: Chega. Basta. Agora senta te e responde pelo que fizeste.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 decis\u00f5es de tribunais que alguns cumprem e outros ignoram. H\u00e1 resolu\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas que nascem com grande entusiasmo e morrem pouco depois num corredor qualquer da diplomacia.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, o que \u00e9 que existe? A letra ou a pr\u00e1tica? O texto ou a a\u00e7\u00e3o? O ideal ou o c\u00e1lculo?<\/p>\n\n\n\n
Talvez o direito internacional exista como existe a consci\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 um objeto que se veja. N\u00e3o \u00e9 uma for\u00e7a que impe\u00e7a sempre o mal. \u00c9 mais uma voz interior que nem sempre ouvimos e muitas vezes escolhemos calar.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 momentos em que essa voz parece ganhar corpo. Um ditador sentado num banco de r\u00e9us. Um general a ser julgado por crimes que antes eram apenas sussurrados. Um povo que escuta, pela primeira vez, a palavra \u201crepara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Nesses instantes, acreditamos. Achamos que o direito internacional afinal funciona. Que a justi\u00e7a, mesmo tardia, encontra um caminho. Que o mundo aprendeu alguma coisa com as suas pr\u00f3prias ru\u00ednas.<\/p>\n\n\n\n
Depois v\u00eam as guerras. As invas\u00f5es. Os bombardeamentos em direto na televis\u00e3o. As fronteiras rasgadas como se fossem linhas de l\u00e1pis. Os corpos an\u00f3nimos. E a sensa\u00e7\u00e3o amarga de que as leis do mundo nunca chegam a tempo dos que mais precisam.<\/p>\n\n\n\n
Nesses momentos, a pergunta volta, insistente:<\/p>\n\n\n\n
De que serve o direito internacional se n\u00e3o impede a cat\u00e1strofe? Se n\u00e3o segura o bra\u00e7o de quem carrega a arma? Se n\u00e3o trava o m\u00edssil antes de ele cair?<\/p>\n\n\n\n
Talvez estejamos a pedir demais. Ou a pedir de menos. Porque o direito internacional n\u00e3o \u00e9 uma muralha. \u00c9 mais uma esp\u00e9cie de mapa imperfeito. Um conjunto de sinais postos ao longo de um caminho cheio de buracos.<\/p>\n\n\n\n
Sinais que dizem:<\/p>\n\n\n\n
Por aqui n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por aqui d\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
Por aqui j\u00e1 pass\u00e1mos e o resultado foi demasiado escuro.<\/p>\n\n\n\n
Mas um mapa n\u00e3o obriga ningu\u00e9m a segui lo. Mostra possibilidades. Mostra limites. Recorda mem\u00f3rias. O resto \u00e9 escolha.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 verdade que h\u00e1 uma grande hipocrisia nisto tudo. Pa\u00edses que assinam tratados que n\u00e3o pretendem cumprir. Estados que defendem direitos humanos de manh\u00e3 e vendem armas \u00e0 tarde. Governos que falam de paz e negociam em sil\u00eancio com a guerra.<\/p>\n\n\n\n
Pod\u00edamos, por isso, concluir que o direito internacional \u00e9 uma farsa. Que nunca existiu. Que \u00e9 s\u00f3 palco. Decora\u00e7\u00e3o. Um cen\u00e1rio bonito para disfar\u00e7ar a brutalidade dos bastidores.<\/p>\n\n\n\n
Mas h\u00e1 outra leitura poss\u00edvel. Talvez o direito internacional exista precisamente nesta tens\u00e3o. Entre o que dizemos e o que fazemos. Entre o que est\u00e1 escrito e o que nos recusamos a aceitar como normal.<\/p>\n\n\n\n
Talvez ele exista no inc\u00f3modo que sentimos quando uma viola\u00e7\u00e3o brutal de direitos \u00e9, claramente, uma viola\u00e7\u00e3o daquilo que o mundo disse um dia que era \u201cinadmiss\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Essa palavra \u00e9 importante \u201cInadmiss\u00edvel<\/strong>\u201d. Quem a inventou, no plano internacional, estava a tentar desenhar um m\u00ednimo comum de humanidade. N\u00e3o matar civis. N\u00e3o torturar. N\u00e3o usar a fome como arma. N\u00e3o tratar pessoas como coisas descart\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 pouco? \u00c9.<\/p>\n\n\n\n Mas \u00e9 alguma coisa.<\/p>\n\n\n\n O direito internacional talvez nunca tenha sido um \u201cdireito\u201d no sentido cl\u00e1ssico. Talvez seja mais um espelho. Um espelho fr\u00e1gil que devolve a imagem da dist\u00e2ncia entre o que declaramos e o que realmente suportamos.<\/p>\n\n\n\n Quando dizemos \u201cisto viola o direito internacional\u201d, n\u00e3o estamos s\u00f3 a citar um artigo. Estamos a confessar uma vergonha. Estamos a admitir que, em algum ponto da hist\u00f3ria, o mundo se sentou \u00e0 mesa e prometeu que aquilo n\u00e3o voltaria a acontecer.<\/p>\n\n\n\n E mesmo assim acontece. Ent\u00e3o, ser\u00e1 que o direito internacional existiu?<\/p>\n\n\n\n Se pensarmos apenas em efic\u00e1cia, se o medirmos por cada guerra que n\u00e3o impediu, por cada massacre que n\u00e3o travou, podemos dizer que n\u00e3o. Que falhou. Que \u00e9 uma arquitetura te\u00f3rica assente em areia pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n Mas se olharmos para cada vez que uma v\u00edtima encontrou um tribunal, para cada vez que um refugiado encontrou prote\u00e7\u00e3o porque existia um papel que dizia \u201cn\u00e3o o podes mandar de volta para a morte\u201d, para cada vez que uma testemunha p\u00f4de falar com alguma expectativa de ser ouvida, talvez tenhamos de admitir:<\/p>\n\n\n\n h\u00e1 ali qualquer coisa. Fr\u00e1gil. Intermitente. Mas real.<\/p>\n\n\n\n Talvez o direito internacional exista como existe uma l\u00edngua em risco de extin\u00e7\u00e3o. Enquanto houver quem a fale, quem a ensine, quem a convoque para dizer \u201cn\u00e3o\u201d ao inaceit\u00e1vel, ela ainda n\u00e3o morreu.<\/p>\n\n\n\n A pergunta que fica somos n\u00f3s que a respondemos. Porque o direito internacional n\u00e3o cai do c\u00e9u. N\u00e3o \u00e9 neutro. N\u00e3o \u00e9 uma entidade m\u00edstica. \u00c9 feito de decis\u00f5es pol\u00edticas, de medos, de interesses, mas tamb\u00e9m de escolhas morais e de pequenas coragens an\u00f3nimas.<\/p>\n\n\n\n Existe quando um Estado aceita ser julgado. Existe quando um soldado recusa uma ordem ilegal. Existe quando um jornalista escreve o que muitos n\u00e3o querem ler. Existe quando uma pessoa comum, perante uma imagem de horror, n\u00e3o muda de canal e pergunta: como \u00e9 que isto \u00e9 poss\u00edvel, se h\u00e1 leis para o impedir?<\/p>\n\n\n\n Talvez o direito internacional exista apenas na medida em que n\u00f3s o levamos a s\u00e9rio. Na medida em que estamos dispostos a pagar o pre\u00e7o de o cumprir, sobretudo quando \u00e9 mais f\u00e1cil ignor\u00e1 lo. No fundo, a quest\u00e3o pode n\u00e3o ser \u201co direito internacional existe?\u201d mas outra, mais dif\u00edcil: \u201cn\u00f3s queremos mesmo que ele exista?\u201d <\/strong><\/p>\n\n\n\n Porque para existir de verdade ele tem de incomodar. Tem de entrar onde d\u00f3i. Tem de contrariar lucros, alian\u00e7as, zonas de conforto.<\/p>\n\n\n\n Direito internacional que nunca contraria ningu\u00e9m \u00e9 decora\u00e7\u00e3o. \u00c9 ru\u00eddo. \u00c9 discurso vazio. Talvez a honestidade esteja em assumir o paradoxo. O direito internacional \u00e9, ao mesmo tempo, uma constru\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil e uma necessidade absoluta. Uma promessa muitas vezes tra\u00edda e ainda assim indispens\u00e1vel para nomear o que \u00e9 intoler\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o sei se o direito internacional existe como gostar\u00edamos que existisse. Mas sei que, sem ele, ficamos apenas com a for\u00e7a nua como crit\u00e9rio. E entre a imperfei\u00e7\u00e3o de uma regra que falha demasiadas vezes e o sil\u00eancio total de qualquer regra, eu escolho a imperfei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Talvez seja pouco. Talvez seja quase nada. Mas \u00e9 nesse \u201cquase\u201d que ainda cabe a esperan\u00e7a de um mundo onde aquilo que hoje chamamos direito internacional se aproxime, um pouco mais, daquilo que um dia ous\u00e1mos imaginar como justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando dizemos \u201cdireito internacional\u201d, de que \u00e9 que estamos realmente a falar? De um livro. De um desejo. De um contrato entre Estados. Ou de uma esp\u00e9cie de f\u00e9 laica na ideia de que o mundo pode ser, pelo menos, um pouco mais justo. \u00c0 primeira vista, parece simples. H\u00e1 tratados assinados. 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