Portugal \u00e9 um pa\u00eds que j\u00e1 n\u00e3o se lembra bem se tem comboios ou apenas hist\u00f3rias sobre comboios. H\u00e1 d\u00e9cadas que falamos da CP como quem fala de um tio exc\u00eantrico, cheio de defeitos, mas que foi ele que nos levava \u00e0 praia, \u00e0s aulas e aos empregos. Agora, pelos vistos, o plano \u00e9 vender os domingos \u00e0 tarde do tio a uns senhores respeit\u00e1veis, com log\u00f3tipos lustrosos e brochuras em ingl\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O mais comovente \u00e9 a naturalidade. Fala-se em \u201csubconcess\u00e3o de linhas suburbanas\u201d como quem fala em pintar a sala. Cascais, Sintra, Azambuja, Sado, Porto: meia geografia afetiva do pa\u00eds transformada em linha de Excel. H\u00e1 um certo erotismo tecnocr\u00e1tico nestas coisas: contratos, lotes, operadores, \u201cinteresse de princ\u00edpio\u201d. Para o comum dos mortais, \u00e9 s\u00f3 o caminho para o trabalho; para estes cavalheiros, \u00e9 um \u201cativo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Governo, magn\u00e2nimo, garante que isto \u00e9 tudo para nosso bem. Vai haver mais efici\u00eancia, mais qualidade, mais qualquer coisa. Nunca \u00e9 menos lucro. O lucro, ao contr\u00e1rio dos atrasos, \u00e9 sempre pontual. A CP fica para as coisas grandes, modern\u00edssimas, a alta velocidade, o futuro. As linhas suburbanas, essas, s\u00e3o para aqueles empres\u00e1rios que dizem, com um sorriso de gato satisfeito, que \u201canalisar\u00e3o todos os processos\u201d. Fica logo tudo mais s\u00e9rio, mais importante. Quando um privado \u201canalisa processos\u201d, metade do pa\u00eds suspira de al\u00edvio. Se um sindicato analisa o mesmo, j\u00e1 \u00e9 \u201ccorporativismo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O detalhe moralmente interessante n\u00e3o est\u00e1 no concurso em si, mas em quem \u00e9 convidado a conversar antes de se escreverem as regras. O Estado pega no telefone e pergunta aos candidatos naturais: como \u00e9 que preferem a concess\u00e3o? Prazo longo? Compensa\u00e7\u00f5es garantidas? Tarifas compensadas? \u00c9 como chamar os potenciais inquilinos para ajudarem a redigir o contrato de arrendamento. N\u00e3o \u00e9 que seja ilegal. \u00c9 s\u00f3 indecoroso.<\/p>\n\n\n\n
Chama-se a isto, com grande dignidade, \u201cconsulta ao mercado\u201d. A express\u00e3o tem uma candura quase comovente. O \u201cmercado\u201d aparece como uma esp\u00e9cie de entidade metaf\u00edsica: neutra, s\u00e1bia, desinteressada. Mas quando vemos os nomes, deixa de haver aura: s\u00e3o os de sempre, com o apetite de sempre e a paci\u00eancia infinita de quem sabe que o Estado, mais tarde ou mais cedo, aparece com a bandeja.<\/p>\n\n\n\n
O problema \u00e9 que, enquanto se ouve o mercado, ningu\u00e9m parece ter grande pressa em ouvir quem anda pendurado horas por dia nesses comboios, nem quem l\u00e1 trabalha. A opini\u00e3o dos passageiros sobre a concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 tratada como se fosse conversa de caf\u00e9. J\u00e1 o parecer de um grupo que vive de operar transportes com dinheiro p\u00fablico \u00e9 tratado como ci\u00eancia exata. \u00c9 uma curiosa forma de meritocracia: a moral vale menos do que o power point.<\/p>\n\n\n\n
Esta assimetria \u00e9 o ber\u00e7o da corrup\u00e7\u00e3o moral. N\u00e3o \u00e9 o envelope por baixo da mesa. \u00c9 a mesa. \u00c9 a forma como se constr\u00f3i a conviv\u00eancia entre poder econ\u00f3mico e poder pol\u00edtico, at\u00e9 j\u00e1 n\u00e3o sabermos muito bem quem escreve o qu\u00ea. O v\u00edcio n\u00e3o est\u00e1 na assinatura final, est\u00e1 na fase anterior: na agenda, na escolha das perguntas, na sele\u00e7\u00e3o dos convidados. Quando s\u00f3 se pergunta aos interessados como gostariam de ser servidos, o interesse p\u00fablico entra na sala pela porta errada, quando j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 cadeiras.<\/p>\n\n\n\n
Depois h\u00e1 o argumento da inevitabilidade. Diz-se que isto \u00e9 o caminho moderno, que toda a Europa faz, que o Estado n\u00e3o tem capacidade, nem dinheiro, nem m\u00e3o para tudo. Curiosamente, o Estado tem sempre m\u00e3o para garantir as obras, para renovar infraestruturas, para comprar material circulante. Quando chega a hora de explorar o que foi pago por todos, passa o testemunho. \u00c9 subcontrata\u00e7\u00e3o da responsabilidade. Os riscos ficam difusos, a culpa dilui-se, a fatura, essa, continua a chegar, mas com logo diferente.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda uma delicada pervers\u00e3o sem\u00e2ntica. Chamam \u201cservi\u00e7o p\u00fablico\u201d a algo cuja l\u00f3gica passa a ser inevitavelmente privada. A empresa tem de remunerar o capital, agradar aos acionistas, satisfazer as margens. Acontece que o servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o serve para isso. Serve para ligar pessoas, garantir direitos, encurtar dist\u00e2ncias, democratizar cidades. Quando se mistura uma finalidade com a outra, o resultado \u00e9 um h\u00edbrido estranho: um servi\u00e7o que finge ser p\u00fablico de manh\u00e3 e uma empresa que exige ser privada \u00e0 tarde. E quando corre mal, aparece o contribuinte com o cheque.<\/p>\n\n\n\n
Corrup\u00e7\u00e3o moral \u00e9 isto: normalizar a ideia de que os servi\u00e7os de todos existem, em primeiro lugar, para acomodar os interesses de alguns. \u00c9 aceitar, sem rubor, que a voz de quem lucra pese mais na decis\u00e3o do que a voz de quem depende do servi\u00e7o para chegar ao hospital ou ao emprego. \u00c9 achar natural que o \u201cmercado\u201d seja ouvido em privado e os utentes apenas em sondagens ou caixas de coment\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Um pa\u00eds decente, antes de perguntar aos concession\u00e1rios \u201ccomo \u00e9 que preferem a concess\u00e3o?\u201d, perguntaria aos cidad\u00e3os \u201ccomo \u00e9 que querem o vosso servi\u00e7o p\u00fablico?\u201d. Perguntaria aos trabalhadores \u201ccomo \u00e9 que garantimos emprego digno, qualidade e seguran\u00e7a?\u201d. E s\u00f3 depois, com as prioridades claras, chamaria os operadores: \u201cestas s\u00e3o as regras, conseguem cumprir?\u201d. Em vez disso, faz-se ao contr\u00e1rio: primeiro calibra-se o desenho para ser \u201catrativo\u201d, depois logo se v\u00ea se sobra espa\u00e7o para o interesse coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Portugal tem muita experi\u00eancia em ver o futuro ser decidido em salas onde quase ningu\u00e9m cabe. Foi assim em privatiza\u00e7\u00f5es, parcerias, concess\u00f5es v\u00e1rias. O drama n\u00e3o \u00e9 aprender pouco com o passado; \u00e9 parecer gostar dele. H\u00e1 uma certa nostalgia de n\u00e3o se ser respons\u00e1vel por nada. Entrega-se o essencial a algu\u00e9m, assina-se um contrato com muita cl\u00e1usula e respira-se fundo. Se correr mal, a culpa \u00e9 da empresa. Se correr bem, foi boa gest\u00e3o. De qualquer forma, o cidad\u00e3o raramente \u00e9 convidado a mais do que pagar e calar.<\/p>\n\n\n\n
O que est\u00e1 em jogo nas linhas suburbanas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 quem vende bilhetes. \u00c9 a ideia de comunidade. Um servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 um dos poucos lugares onde ainda nos reconhecemos uns aos outros: no atraso, na carruagem cheia, na velha rotina. Transform\u00e1-lo em segmento de neg\u00f3cio \u00e9 mais um passo naquela lenta corros\u00e3o que nos faz achar normal que tudo seja oportunidade, menos a oportunidade de fazer o que \u00e9 certo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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