A reforma laboral n\u00e3o pode ser mais um daqueles exerc\u00edcios de ret\u00f3rica pol\u00edtica, j\u00e1 vimos esse filme, nem um truque disfar\u00e7ado para apertar ainda mais quem trabalha.<\/p>\n\n\n\n
E, sinceramente, quando at\u00e9 o Banco de Portugal vem dizer que os sal\u00e1rios andam comprimidos, que o sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 quase a colar ao mediano\u2026 custa perceber porque \u00e9 que ainda estamos a discutir \u201cflexibilizar\u201d rela\u00e7\u00f5es laborais. Flexibilizar para qu\u00ea, exatamente? O problema n\u00e3o est\u00e1 a\u00ed. Nunca esteve.<\/p>\n\n\n\n
Portugal n\u00e3o sofre de excesso de direitos dos trabalhadores. Isso \u00e9 uma narrativa conveniente, mas n\u00e3o resiste muito tempo \u00e0 realidade. O que temos \u00e9 outra coisa: um mercado de trabalho desequilibrado, meio coxo, onde a negocia\u00e7\u00e3o coletiva foi perdendo for\u00e7a, e isso nota-se, onde os sal\u00e1rios andam sempre a reboque e onde demasiadas empresas continuam presas \u00e0 l\u00f3gica mais f\u00e1cil: competir pelo baixo custo, em vez de fazer o esfor\u00e7o (mais dif\u00edcil, claro) de inovar, qualificar, produzir melhor.<\/p>\n\n\n\n
E depois aparece esta proposta de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral, embrulhada no discurso da \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d. Moderniza\u00e7\u00e3o\u2026 bom, depende do que se entende por isso. Porque, olhando com aten\u00e7\u00e3o, o que ali est\u00e1, em v\u00e1rios pontos, n\u00e3o \u00e9 propriamente um salto em frente. \u00c9 mais um empurr\u00e3o para a precariedade, uma esp\u00e9cie de ajuste fino que acaba por fragilizar ainda mais quem j\u00e1 est\u00e1 numa posi\u00e7\u00e3o fraca.<\/p>\n\n\n\n
Quando se mexe nos instrumentos de prote\u00e7\u00e3o e se alarga a tal \u201cflexibilidade\u201d, que, curiosamente, costuma ser quase sempre unilateral, n\u00e3o se est\u00e1 a tornar o mercado mais din\u00e2mico. Isso \u00e9 a teoria. Na pr\u00e1tica, o que se est\u00e1 a fazer \u00e9 consolidar um modelo que j\u00e1 conhecemos bem: sal\u00e1rios baixos, pouca margem para negociar, muita press\u00e3o individual.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o, no fundo, \u00e9 simples, embora \u00e0s vezes finjamos que n\u00e3o \u00e9: n\u00e3o h\u00e1 valoriza\u00e7\u00e3o salarial sem algum equil\u00edbrio de for\u00e7as. N\u00e3o h\u00e1. E esse equil\u00edbrio desaparece quando os sindicatos s\u00e3o empurrados para a periferia, quando a negocia\u00e7\u00e3o coletiva perde efic\u00e1cia, quando cada trabalhador fica sozinho a negociar com a entidade empregadora. Sozinho n\u00e3o negocia, aceita.<\/p>\n\n\n\n
Se o pr\u00f3prio diagn\u00f3stico oficial reconhece que h\u00e1 compress\u00e3o salarial, ent\u00e3o a resposta n\u00e3o pode ser esta. Ou melhor, pode\u2026 mas \u00e9 a resposta errada. O que faria sentido era ir no sentido oposto: refor\u00e7ar a contrata\u00e7\u00e3o coletiva, dar mais peso aos sindicatos, devolver escala \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o setorial. E, j\u00e1 agora, criar mecanismos que permitam distribuir melhor a riqueza, porque ela existe, s\u00f3 n\u00e3o chega a todos.<\/p>\n\n\n\n
E isto nem \u00e9 apenas uma quest\u00e3o \u201cideol\u00f3gica\u201d, como \u00e0s vezes se tenta colar. \u00c9 tamb\u00e9m economia b\u00e1sica. Um pa\u00eds com sal\u00e1rios comprimidos prende talento, trava mobilidade social, desincentiva qualifica\u00e7\u00f5es. Depois admiram-se que as pessoas saiam. Ou que n\u00e3o invistam mais nelas pr\u00f3prias.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 aqui uma invers\u00e3o estranha: fala-se de sal\u00e1rios mais altos como se fossem um problema. N\u00e3o s\u00e3o. Nunca foram. S\u00e3o, ali\u00e1s, uma condi\u00e7\u00e3o para uma economia mais s\u00f3lida, mais previs\u00edvel, at\u00e9 mais produtiva. O que n\u00e3o faz sentido, mesmo nenhum, \u00e9 exigir mais aos trabalhadores e, ao mesmo tempo, reduzir-lhes a capacidade de negociar o valor do seu trabalho.<\/p>\n\n\n\n
E n\u00e3o \u00e9 preciso inventar muito. A Europa est\u00e1 cheia de exemplos que mostram caminhos diferentes. Pa\u00edses onde a negocia\u00e7\u00e3o coletiva continua a ter peso real, n\u00e3o simb\u00f3lico. N\u00e3o por acaso, mas porque se percebeu uma coisa b\u00e1sica: o equil\u00edbrio entre capital e trabalho n\u00e3o aparece sozinho. Constr\u00f3i-se. D\u00e1 trabalho, exige institui\u00e7\u00f5es fortes, exige sindicatos com capacidade real de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, quando o Governo apresenta isto como uma reforma t\u00e9cnica\u2026 n\u00e3o \u00e9 bem assim. N\u00e3o \u00e9 neutro, n\u00e3o \u00e9 meramente operacional. \u00c9 uma escolha pol\u00edtica, no sentido mais claro do termo.<\/p>\n\n\n\n
No fundo, a pergunta \u00e9 desconfort\u00e1vel, mas inevit\u00e1vel: queremos uma lei laboral que proteja quem trabalha, a s\u00e9rio, e que ajude a subir sal\u00e1rios, ou queremos continuar neste caminho de compress\u00e3o e fragiliza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Eu n\u00e3o tenho grandes d\u00favidas. Portugal precisa de mais capacidade negocial para os trabalhadores e para os sindicatos. Mais, n\u00e3o menos. Precisa de enfrentar a precariedade de frente, n\u00e3o de a normalizar com outro nome qualquer. E precisa de abandonar esta ideia, que j\u00e1 cansa, de que modernizar \u00e9 desregular.<\/p>\n\n\n\n
Modernizar, se formos honestos, \u00e9 outra coisa: \u00e9 refor\u00e7ar direitos, estabilizar rela\u00e7\u00f5es laborais e garantir que o crescimento econ\u00f3mico n\u00e3o fica s\u00f3 nos relat\u00f3rios, chega mesmo \u00e0 vida das pessoas.<\/p>\n\n\n\n
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