Uma trag\u00e9dia com mortos e feridos, fam\u00edlias destro\u00e7adas e uma cidade confrontada com a fragilidade de um equipamento que fazia parte da sua vida quotidiana. Passado mais de um ano sobre o acidente, a discuss\u00e3o regressa agora por causa dos argumentos apresentados pela Fidelidade na contesta\u00e7\u00e3o aos pedidos de indemniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
E h\u00e1 um pormenor que merece aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as not\u00edcias divulgadas, a seguradora invocou a exist\u00eancia de incidentes anteriores para sustentar que o acidente n\u00e3o era totalmente imprevis\u00edvel e contestou os valores reclamados pelas fam\u00edlias, incluindo com argumentos relacionados com o tempo de sofrimento da v\u00edtima antes de morrer.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o vou discutir aqui se os montantes pedidos s\u00e3o juridicamente adequados, nem substituir-me ao tribunal na aprecia\u00e7\u00e3o das responsabilidades. Uma seguradora tem o direito de contestar uma indemniza\u00e7\u00e3o, apresentar argumentos e defender os seus interesses. Isso faz parte do funcionamento da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o que me interessa \u00e9 outra: o que devemos esperar de uma institui\u00e7\u00e3o quando a defesa dos seus interesses a coloca perante uma trag\u00e9dia humana desta dimens\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Se era previs\u00edvel, o que foi feito para a evitar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Este \u00e9, para mim, o ponto mais importante.<\/p>\n\n\n\n Se a Fidelidade sustenta que o acidente n\u00e3o era inteiramente imprevis\u00edvel porque existiam antecedentes ou sinais de falta de fiabilidade do equipamento, h\u00e1 uma pergunta que se imp\u00f5e: que informa\u00e7\u00e3o existia antes do acidente e o que foi feito perante os riscos identificados?<\/p>\n\n\n\n Conv\u00e9m ser rigoroso. A exist\u00eancia de incidentes anteriores n\u00e3o prova, por si s\u00f3, que algu\u00e9m pudesse antecipar aquele descarrilamento espec\u00edfico. Tamb\u00e9m n\u00e3o demonstra que a seguradora conhecesse previamente um perigo concreto. Isso ter\u00e1 de ser apurado.<\/p>\n\n\n\n Mas o argumento tem uma consequ\u00eancia que n\u00e3o pode ser ignorada.<\/p>\n\n\n\n Se existiam sinais relevantes de risco, interessa saber quem os conhecia, quem tinha a obriga\u00e7\u00e3o de agir e se foram tomadas as medidas necess\u00e1rias para proteger os passageiros.<\/p>\n\n\n\n A previsibilidade de um acidente pode ser relevante para determinar responsabilidades. Moralmente, por\u00e9m, tamb\u00e9m nos obriga a olhar para o que aconteceu antes da trag\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 relativamente f\u00e1cil discutir o risco depois de algu\u00e9m morrer. A verdadeira prova de responsabilidade est\u00e1 na forma como se age quando ainda \u00e9 poss\u00edvel evitar a morte.<\/p>\n\n\n\n O passageiro n\u00e3o tem de ser especialista em seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quem entra no Elevador da Gl\u00f3ria n\u00e3o verifica o estado dos cabos, n\u00e3o avalia os sistemas de travagem, n\u00e3o consulta os relat\u00f3rios de manuten\u00e7\u00e3o. Utiliza um transporte p\u00fablico e confia, legitimamente, que as entidades respons\u00e1veis cumprem as suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Essa confian\u00e7a faz parte do pr\u00f3prio funcionamento de uma sociedade.<\/p>\n\n\n\n Se o equipamento apresenta defici\u00eancias, a responsabilidade de as identificar e corrigir cabe a quem tem compet\u00eancias e deveres nessa mat\u00e9ria. O passageiro n\u00e3o pode ser transformado no respons\u00e1vel por um risco que desconhece e que n\u00e3o tem meios para avaliar.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 uma diferen\u00e7a entre conhecer um risco e ter o dever de o suportar.<\/p>\n\n\n\n Por isso, quando se invoca a previsibilidade do acidente, a pergunta essencial n\u00e3o deve ficar limitada \u00e0 possibilidade de antecipar o que aconteceu. Deve incluir a capacidade de o evitar e as decis\u00f5es que foram tomadas antes de ser demasiado tarde.<\/p>\n\n\n\n Quanto vale uma vida?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A outra dimens\u00e3o da pol\u00e9mica est\u00e1 na discuss\u00e3o dos montantes indemnizat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n A fam\u00edlia de uma das v\u00edtimas reclama cerca de 1,05 milh\u00f5es de euros, num processo que envolve diferentes categorias de danos. A Fidelidade contesta os valores pedidos e invoca refer\u00eancias da jurisprud\u00eancia para sustentar a sua posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m aqui importa distinguir as coisas.<\/p>\n\n\n\n Uma indemniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem o poder de devolver uma vida. Procura reparar, dentro dos limites poss\u00edveis do direito, danos que s\u00e3o irrevers\u00edveis. A perda de um familiar, a aus\u00eancia que fica \u00e0 mesa, os projetos interrompidos, a vida que tem de continuar com um lugar vazio. Tudo isso escapa a qualquer c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 inevit\u00e1vel que os tribunais utilizem crit\u00e9rios para quantificar danos. Sem eles, a decis\u00e3o poderia ficar dependente de avalia\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias. A quest\u00e3o est\u00e1 em saber como s\u00e3o aplicados esses crit\u00e9rios e se a sua aplica\u00e7\u00e3o reconhece adequadamente a dimens\u00e3o dos danos sofridos.<\/p>\n\n\n\n O problema moral surge quando a discuss\u00e3o p\u00fablica parece reduzir uma morte a uma disputa de valores, como se a gravidade da perda pudesse ser resolvida numa tabela.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o pode.<\/p>\n\n\n\n O dinheiro n\u00e3o mede o valor humano de quem morreu. A indemniza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma de reconhecimento jur\u00eddico do dano, com consequ\u00eancias concretas para quem ficou. E \u00e9 precisamente por isso que o processo deve ser conduzido com rigor, mas tamb\u00e9m com sensibilidade.<\/p>\n\n\n\n O sofrimento de uma v\u00edtima pode ser contado em segundos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre os argumentos noticiados, h\u00e1 um que merece uma reflex\u00e3o particular: a refer\u00eancia ao curto per\u00edodo de sofrimento da v\u00edtima antes da morte.<\/p>\n\n\n\n O tempo de sofrimento pode ter relev\u00e2ncia na avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de determinados danos. N\u00e3o \u00e9 essa discuss\u00e3o t\u00e9cnica que est\u00e1 em causa.<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o \u00e9 a forma como falamos da morte de algu\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n Quando uma fam\u00edlia perde uma pessoa num acidente desta dimens\u00e3o, ouvir que o sofrimento durou pouco tempo pode ser profundamente doloroso. A dura\u00e7\u00e3o do sofrimento f\u00edsico da v\u00edtima e o sofrimento que a sua morte provoca nos familiares s\u00e3o realidades distintas.<\/p>\n\n\n\n A morte pode acontecer em segundos. As consequ\u00eancias para quem fica podem durar uma vida inteira.<\/p>\n\n\n\n Uma institui\u00e7\u00e3o tem o direito de apresentar os argumentos que considera juridicamente pertinentes. Mas tem tamb\u00e9m de perceber que a linguagem utilizada num processo destes n\u00e3o existe num vazio. H\u00e1 pessoas do outro lado. Pessoas que perderam algu\u00e9m e que procuram, no meio de uma situa\u00e7\u00e3o irrepar\u00e1vel, uma resposta da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n A forma como se exerce um direito tamb\u00e9m revela alguma coisa sobre quem o exerce.<\/p>\n\n\n\n E se uma seguradora souber que um equipamento \u00e9 perigoso?<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 aqui que a discuss\u00e3o pode ganhar uma dimens\u00e3o que ultrapassa a indemniza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas do Elevador da Gl\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n Se uma seguradora invoca informa\u00e7\u00e3o sobre incidentes anteriores, fiabilidade ou riscos associados a um equipamento, temos raz\u00f5es para perguntar que tipo de informa\u00e7\u00e3o possui, como a utiliza e o que acontece quando identifica um perigo relevante.<\/p>\n\n\n\n A pergunta torna-se ainda mais interessante quando pensamos nos equipamentos que as seguradoras recusam segurar por raz\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Uma recusa de seguro n\u00e3o significa necessariamente que um equipamento seja perigoso. Pode resultar de raz\u00f5es comerciais, falta de documenta\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de capacidade de cobertura ou outras circunst\u00e2ncias. Seria errado tratar todas essas situa\u00e7\u00f5es como equivalentes.<\/p>\n\n\n\n Mas, quando uma recusa resulta de defici\u00eancias t\u00e9cnicas concretas ou de um risco grave, n\u00e3o devemos perguntar se essa informa\u00e7\u00e3o pode ter interesse p\u00fablico?<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o defendo a divulga\u00e7\u00e3o indiscriminada de contratos, relat\u00f3rios confidenciais ou dados protegidos. Defendo que se discuta a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de transpar\u00eancia que permitam identificar riscos relevantes e encaminh\u00e1-los para as autoridades competentes.<\/p>\n\n\n\n Poder\u00edamos exigir ao setor segurador informa\u00e7\u00e3o agregada sobre recusas de cobertura motivadas por defici\u00eancias de seguran\u00e7a, os tipos de risco identificados e os procedimentos utilizados perante situa\u00e7\u00f5es potencialmente perigosas. Poder\u00edamos tamb\u00e9m discutir a cria\u00e7\u00e3o de um sistema independente de comunica\u00e7\u00e3o e acompanhamento desses riscos.<\/p>\n\n\n\n A Fidelidade deveria, pelo menos, explicar publicamente o alcance da informa\u00e7\u00e3o que invoca neste caso e esclarecer como atua quando identifica problemas graves de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o se trata de presumir que a seguradora foi respons\u00e1vel pelo acidente. Trata-se de perceber se o conhecimento que existe no setor segurador pode contribuir para evitar acidentes futuros.<\/p>\n\n\n\n Se uma informa\u00e7\u00e3o \u00e9 suficientemente relevante para ser invocada depois de uma trag\u00e9dia, vale a pena perguntar que utilidade preventiva poderia ter tido antes dela.<\/p>\n\n\n\n A responsabilidade n\u00e3o termina na lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma empresa n\u00e3o pode ser responsabilizada por tudo o que acontece no mundo. As suas obriga\u00e7\u00f5es dependem da lei, dos contratos, das circunst\u00e2ncias concretas e dos factos provados.<\/p>\n\n\n\n O mesmo se aplica \u00e0s seguradoras.<\/p>\n\n\n\n Mas a responsabilidade social de uma institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se mede pela forma como trata as pessoas quando existe um conflito entre os seus interesses e os interesses de quem est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o de grande vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n Uma seguradora tem o direito de defender o seu patrim\u00f3nio. As fam\u00edlias t\u00eam o direito de exigir uma repara\u00e7\u00e3o justa. O tribunal decidir\u00e1 os conflitos que lhe forem submetidos.<\/p>\n\n\n\n Entre estes planos existe, contudo, um espa\u00e7o de responsabilidade moral que n\u00e3o deve ser ignorado.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 o espa\u00e7o da prud\u00eancia, da transpar\u00eancia, da forma como se comunica e da preocupa\u00e7\u00e3o em evitar que situa\u00e7\u00f5es semelhantes voltem a acontecer.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o podemos exigir que uma seguradora aceite automaticamente todos os pedidos de indemniza\u00e7\u00e3o. Podemos exigir que os seus argumentos sejam rigorosos, que a sua atua\u00e7\u00e3o seja transparente dentro dos limites legais e que o respeito pelas v\u00edtimas n\u00e3o desapare\u00e7a atr\u00e1s da linguagem processual.<\/p>\n\n\n\n E podemos exigir que o conhecimento sobre riscos relevantes seja tratado como uma quest\u00e3o de interesse p\u00fablico, sempre que estejam em causa a seguran\u00e7a e a vida das pessoas.<\/p>\n\n\n\n O que fica depois do Elevador da Gl\u00f3ria?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A justi\u00e7a ter\u00e1 de apurar responsabilidades e decidir as indemniza\u00e7\u00f5es. Esse processo deve seguir as suas regras, sem julgamentos antecipados.<\/p>\n\n\n\n Mas a discuss\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o tem de ficar \u00e0 espera da senten\u00e7a para colocar quest\u00f5es leg\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n Se havia sinais de risco, queremos saber o que aconteceu a esses sinais.<\/p>\n\n\n\n Se existia informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica relevante, queremos perceber quem a conhecia e como foi utilizada.<\/p>\n\n\n\n Se as seguradoras identificam equipamentos com defici\u00eancias graves, devemos discutir mecanismos que permitam comunicar esses riscos \u00e0s entidades competentes e acompanhar a sua resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n E, quando chega o momento de indemnizar as v\u00edtimas, esperamos que a defesa dos interesses econ\u00f3micos seja conduzida com o rigor exigido pela lei e o respeito exigido pela condi\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigar a Fidelidade a abdicar dos seus direitos. \u00c9 perceber que os direitos de uma institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o esgotam as responsabilidades que a sua posi\u00e7\u00e3o na sociedade lhe coloca.<\/p>\n\n\n\n Uma sociedade decente n\u00e3o se mede apenas pela forma como pune quem falha. Mede-se tamb\u00e9m pela capacidade de identificar os perigos antes de eles produzirem v\u00edtimas, pela seriedade com que apura responsabilidades e pela maneira como trata quem j\u00e1 perdeu tudo o que n\u00e3o pode ser substitu\u00eddo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Elevador da Gl\u00f3ria deveria obrigar-nos a pensar nisso.<\/p>\n\n\n\n E a pergunta que deixo \u00e9 simples: se o setor segurador disp\u00f5e de informa\u00e7\u00e3o relevante sobre os riscos dos equipamentos que seguramos, utilizamos e em que confiamos, n\u00e3o est\u00e1 na altura de discutir como essa informa\u00e7\u00e3o pode servir melhor a seguran\u00e7a de todos?<\/p>\n\n\n\n Porque h\u00e1 uma coisa que deveria ser evidente: o conhecimento de um risco tem o seu maior valor quando ainda pode salvar uma vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma trag\u00e9dia com mortos e feridos, fam\u00edlias destro\u00e7adas e uma cidade confrontada com a fragilidade de um equipamento que fazia parte da sua vida quotidiana. 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