A corrupção moral senta-se à mesa do comboio

Portugal é um país que já não se lembra bem se tem comboios ou apenas histórias sobre comboios. Há décadas que falamos da CP como quem fala de um tio excêntrico, cheio de defeitos, mas que foi ele que nos levava à praia, às aulas e aos empregos. Agora, pelos vistos, o plano é vender os domingos à tarde do tio a uns senhores respeitáveis, com logótipos lustrosos e brochuras em inglês.

O mais comovente é a naturalidade. Fala-se em “subconcessão de linhas suburbanas” como quem fala em pintar a sala. Cascais, Sintra, Azambuja, Sado, Porto: meia geografia afetiva do país transformada em linha de Excel. Há um certo erotismo tecnocrático nestas coisas: contratos, lotes, operadores, “interesse de princípio”. Para o comum dos mortais, é só o caminho para o trabalho; para estes cavalheiros, é um “ativo”.

O Governo, magnânimo, garante que isto é tudo para nosso bem. Vai haver mais eficiência, mais qualidade, mais qualquer coisa. Nunca é menos lucro. O lucro, ao contrário dos atrasos, é sempre pontual. A CP fica para as coisas grandes, moderníssimas, a alta velocidade, o futuro. As linhas suburbanas, essas, são para aqueles empresários que dizem, com um sorriso de gato satisfeito, que “analisarão todos os processos”. Fica logo tudo mais sério, mais importante. Quando um privado “analisa processos”, metade do país suspira de alívio. Se um sindicato analisa o mesmo, já é “corporativismo”.

O detalhe moralmente interessante não está no concurso em si, mas em quem é convidado a conversar antes de se escreverem as regras. O Estado pega no telefone e pergunta aos candidatos naturais: como é que preferem a concessão? Prazo longo? Compensações garantidas? Tarifas compensadas? É como chamar os potenciais inquilinos para ajudarem a redigir o contrato de arrendamento. Não é que seja ilegal. É só indecoroso.

Chama-se a isto, com grande dignidade, “consulta ao mercado”. A expressão tem uma candura quase comovente. O “mercado” aparece como uma espécie de entidade metafísica: neutra, sábia, desinteressada. Mas quando vemos os nomes, deixa de haver aura: são os de sempre, com o apetite de sempre e a paciência infinita de quem sabe que o Estado, mais tarde ou mais cedo, aparece com a bandeja.

O problema é que, enquanto se ouve o mercado, ninguém parece ter grande pressa em ouvir quem anda pendurado horas por dia nesses comboios, nem quem lá trabalha. A opinião dos passageiros sobre a concessão de serviços públicos é tratada como se fosse conversa de café. Já o parecer de um grupo que vive de operar transportes com dinheiro público é tratado como ciência exata. É uma curiosa forma de meritocracia: a moral vale menos do que o power point.

Esta assimetria é o berço da corrupção moral. Não é o envelope por baixo da mesa. É a mesa. É a forma como se constrói a convivência entre poder económico e poder político, até já não sabermos muito bem quem escreve o quê. O vício não está na assinatura final, está na fase anterior: na agenda, na escolha das perguntas, na seleção dos convidados. Quando só se pergunta aos interessados como gostariam de ser servidos, o interesse público entra na sala pela porta errada, quando já não há cadeiras.

Depois há o argumento da inevitabilidade. Diz-se que isto é o caminho moderno, que toda a Europa faz, que o Estado não tem capacidade, nem dinheiro, nem mão para tudo. Curiosamente, o Estado tem sempre mão para garantir as obras, para renovar infraestruturas, para comprar material circulante. Quando chega a hora de explorar o que foi pago por todos, passa o testemunho. É subcontratação da responsabilidade. Os riscos ficam difusos, a culpa dilui-se, a fatura, essa, continua a chegar, mas com logo diferente.

Há ainda uma delicada perversão semântica. Chamam “serviço público” a algo cuja lógica passa a ser inevitavelmente privada. A empresa tem de remunerar o capital, agradar aos acionistas, satisfazer as margens. Acontece que o serviço público não serve para isso. Serve para ligar pessoas, garantir direitos, encurtar distâncias, democratizar cidades. Quando se mistura uma finalidade com a outra, o resultado é um híbrido estranho: um serviço que finge ser público de manhã e uma empresa que exige ser privada à tarde. E quando corre mal, aparece o contribuinte com o cheque.

Corrupção moral é isto: normalizar a ideia de que os serviços de todos existem, em primeiro lugar, para acomodar os interesses de alguns. É aceitar, sem rubor, que a voz de quem lucra pese mais na decisão do que a voz de quem depende do serviço para chegar ao hospital ou ao emprego. É achar natural que o “mercado” seja ouvido em privado e os utentes apenas em sondagens ou caixas de comentários.

Um país decente, antes de perguntar aos concessionários “como é que preferem a concessão?”, perguntaria aos cidadãos “como é que querem o vosso serviço público?”. Perguntaria aos trabalhadores “como é que garantimos emprego digno, qualidade e segurança?”. E só depois, com as prioridades claras, chamaria os operadores: “estas são as regras, conseguem cumprir?”. Em vez disso, faz-se ao contrário: primeiro calibra-se o desenho para ser “atrativo”, depois logo se vê se sobra espaço para o interesse coletivo.

Portugal tem muita experiência em ver o futuro ser decidido em salas onde quase ninguém cabe. Foi assim em privatizações, parcerias, concessões várias. O drama não é aprender pouco com o passado; é parecer gostar dele. Há uma certa nostalgia de não se ser responsável por nada. Entrega-se o essencial a alguém, assina-se um contrato com muita cláusula e respira-se fundo. Se correr mal, a culpa é da empresa. Se correr bem, foi boa gestão. De qualquer forma, o cidadão raramente é convidado a mais do que pagar e calar.

O que está em jogo nas linhas suburbanas não é só quem vende bilhetes. É a ideia de comunidade. Um serviço público é um dos poucos lugares onde ainda nos reconhecemos uns aos outros: no atraso, na carruagem cheia, na velha rotina. Transformá-lo em segmento de negócio é mais um passo naquela lenta corrosão que nos faz achar normal que tudo seja oportunidade, menos a oportunidade de fazer o que é certo.