Internamentos inapropriados: o preço da cobardia pública

Há uma forma muito portuguesa de disfarçar o falhanço: deixá-lo acontecer devagar, em silêncio, dentro de um hospital. Uma cama ocupada durante semanas por alguém que já teve alta e não tem para onde ir é isso mesmo, um falhanço a acontecer devagar. Em 19 de março de 2025, havia 2.342 pessoas nesta situação no SNS, o que corresponde a 11,7% dos internamentos observados naquele dia. No total, são 367.498 dias de permanência depois da alta clínica e cerca de 288,6 milhões de euros por ano.

Não é um desvio pequeno, nem um detalhe técnico. É uma escolha política feita sobretudo por inércia. O hospital acaba a absorver aquilo que a resposta social, a rede de cuidados continuados, os lares, a saúde mental crónica e, em certos casos, a própria justiça não conseguem, ou não querem, resolver no tempo certo.

Quando alguém já não precisa de cuidados hospitalares e continua ali, o que está em causa deixou de ser medicina. É incapacidade do Estado, descoordenação entre serviços, falta de vagas e, muitas vezes, ausência pura e simples de decisão. O SNS, com os seus profissionais já pressionados, paga a fatura daquilo que falha fora dele.

Os dados ajudam a perceber de onde vem a pressão. A principal causa apontada para o número de internamentos inapropriados é a falta de resposta da RNCCI, com cerca de 38% dos casos. Quando se olha para os dias acumulados, é a espera por lugar em ERPI que pesa mais, com 44% do total. A isto somam-se as estruturas de saúde mental para doentes crónicos, que também prolongam permanências que já não fazem sentido clínico.

Ou seja, os hospitais não estão bloqueados apenas por excesso de doença aguda. Estão bloqueados, em parte crescente, por falta de solução para pessoas que já tiveram alta e permanecem internadas porque o país, a jusante, não construiu respostas suficientes, articuladas e rápidas.

É uma perversão do sistema. O hospital devia ser o lugar do diagnóstico, da urgência, do tratamento intensivo e da recuperação clínica. Está a funcionar, demasiadas vezes, como lar improvisado, como unidade continuada que nunca chegou, como enfermaria psiquiátrica prolongada. E um hospital usado assim deixa de estar plenamente disponível para toda a gente, inclusive para quem espera na urgência.

Basta pensar em quem são estas pessoas para perceber a dimensão humana do problema. Setenta e quatro por cento dos episódios dizem respeito a pessoas com mais de 65 anos. Três em cada quatro correspondem a internamentos médicos. Metade começa na Medicina Interna. Estamos a falar de idosos, de dependência, de fragilidade, de pessoas que precisavam de continuidade de cuidados e que acabam a viver durante meses num quarto de hospital porque mais ninguém os recebe.

A geografia do problema também diz muito. Lisboa e Vale do Tejo e a região Norte concentram 80% dos internamentos inapropriados e 96% do total de dias associados. Nestas zonas, a falta de respostas intermédias não é um inconveniente, é um estrangulamento. Quem trabalha nos serviços sabe bem que há alas inteiras a funcionar, na prática, como retaguarda social.

Perante isto, já não chega repetir fórmulas gastas. Falar de “melhor articulação” sem mudar nada de estrutural, celebrar projetos-piloto aqui e ali, anunciar pequenos reforços de vagas como se fossem revoluções. O problema, hoje, é maior do que qualquer resposta avulsa.

Portugal precisa, claro, de mais vagas em ERPI, mais capacidade na RNCCI, mais apoio domiciliário, mais suporte aos cuidadores informais e circuitos mais rápidos entre Saúde, Segurança Social e Justiça. Tudo isto está identificado há anos. Mas, para além disso, talvez seja preciso ter coragem para discutir uma hipótese que gera desconforto: criar estruturas intermédias de grande dimensão, distribuídas pelo país, pensadas especificamente para receber doentes com alta clínica que não têm resposta imediata na comunidade.

Sei que a ideia incomoda. Há quem leia “estruturas grandes” e pense logo em depósitos humanos, em armazéns de excluídos, em más memórias. Faz sentido esse receio. Mas não é disso que se trata, ou pelo menos não tem de ser. Falo de unidades clínicas e sociais sérias, públicas ou fortemente contratualizadas, com equipas multidisciplinares, gestão de caso, articulação com autarquias e segurança social, e capacidade real de absorver casos com rapidez. Convalescença social, dependência prolongada, situações sociais complexas, saúde mental crónica estabilizada. Coisas que, hoje, ficam penduradas em camas hospitalares durante meses.

Quem rejeita à partida esta hipótese devia ter a honestidade de responder a uma pergunta muito concreta: qual é a alternativa com escala suficiente para libertar os hospitais num prazo razoável? Em março de 2025, existiam apenas 21 entidades com alternativas aos internamentos sociais e 914 vagas ocupadas em estruturas contratualizadas, num universo de 2.342 pessoas em internamento inapropriado. A desproporção é esmagadora.

Nada disto dispensa a rede de proximidade. Sem mais lares, sem cuidados continuados acessíveis, sem investimento sério em saúde mental comunitária e sem apoio real aos cuidadores informais, qualquer estrutura central vai receber demasiado e resolver pouco. Mas isso não é argumento contra. É argumento para integrar tudo numa estratégia nacional coerente, com vários níveis de resposta e com uma porta de saída organizada para cada pessoa que entra.

O que já não é admissível é continuar assim. Sabemos quantos são. Sabemos porque ficam. Sabemos quanto custa. Sabemos que a maior parte é idosa, que a RNCCI é a principal causa, que as ERPI explicam grande parte dos dias acumulados e que tudo isto se concentra nas regiões já mais pressionadas. E, apesar de saber, o país continua a aceitar que o hospital faça o trabalho das estruturas que faltam.

No fundo, a escolha é simples, mesmo que politicamente incómoda. Ou continuamos a gastar recursos hospitalares de alta complexidade em permanências que são, na verdade, sociais, ou investimos finalmente em respostas próprias, à escala do problema que temos. Continuar como está não é cautela nem prudência orçamental. É desistência disfarçada de gestão.

Não faltam diagnósticos. Falta decisão. E a decisão certa já não pode ser pequena, envergonhada ou experimental. Tem de ser proporcional ao bloqueio que se instalou. Mais vagas, mais coordenação, mais velocidade e, sim, a coragem de pensar em grande. Porque cada cama ocupada por ausência de resposta social é uma derrota dupla. Para quem espera sair. E para quem, lá fora, ainda espera entrar.